Justiça Federal recebe denúncias de fraudes milionárias ao INSS no MA

  • 17/07/2019
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Justiça Federal recebe denúncias de fraudes milionárias ao INSS no MA

A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a denominada operação “A Grande Família”, continua em prisão preventiva. A fraude, segundo as denúncias do MPF, supera os R$ 26 milhões.

A organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos.

O objetivo era obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.

  • Núcleo Familiar – O núcleo familiar era o responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.
  • Núcleo Operacional-Modal – Era o responsável por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa: deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.
  • Núcleo Operacional dos Idosos – Compareciam as agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.
  • Núcleo de Agentes Públicos – Composto por dois servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.
  • Modus Operandi – Inicialmente, a organização identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, eles falsificavam os documentos públicos (RGs) com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.

O grupo então falsificava os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas-correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina, tudo com a finalidade de realizar a transferência dos benefícios para a capital piauiense.

Para conseguir êxito na empreitada, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização para realizar a transferência dos benefícios assistenciais.

Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso.

Outras investigações

As investigações para desbaratar outras organizações criminosas que estão fraudando o INSS continuam no âmbito de inquérito que tramita na Polícia Federal.

Denunciados – Foram denunciados pelo MPF:

Processo n° 17178-58.2019.4.01.4002

  • Leilson Alves da Silva
  • Francisco Alves da Silva Filho
  • Bárbara Tereza Matos Vieira
  • Jesimiel Elionay Silva Holanda
  • Leoneide Firmiano Alves
  • Márcia Cristina Morais Matos
  • Márcia Fernanda Alves da Silva

Processo nº 17177-73.2019.4.01.4002

  • Mateus Victor Braga da Silva
  • Anhaya Koyara da Silva Pereira
  • Leidimar da Conceição
  • Valker José Ferreira Froz
  • Guilherme Henrique Mesquita França
  • Kayro Mateus de Olveira Rocha
  • Thiago Henrique Nunes de Oliveira

Processo nº 17176-88.2019.4.01.4002

  • Francisco Isac de Azevedo
  • João Agostinho do Nascimento
  • Leidimar da Conceição
  • Leoneide Firmiano Alves
  • Leilson Alves da Cunha

Processo nº 16446-77.2019.4.01.4002

  • Eduvirgem Alves da Conceição
  • Maria do Socorro Gomes Pereira
  • Maria Helena Santos Lima
  • Maria da Conceição Carvalho de Oliveira
  • Raimundo Freitas

Fonte: Procuradoria da República no Piauí

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