Defensoria Pública diz ter encontrado equipe médica insuficiente após inspeção no Hospital da Criança

Defensoria Pública realiza vistoria no Hospital da Criança em São Luís
Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), uma inspeção no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, para verificar as condições de funcionamento da unidade em meio às denúncias de falhas investigadas nas UTIs pediátricas.
Durante a inspeção, que durou pouco mais de três horas, o defensor público Davi Veras afirmou ter identificado indícios de irregularidades, entre eles a presença de uma médica sem especialização em pediatria e um número de profissionais abaixo do considerado adequado pelas normas técnicas.
"Ficou claro algumas questões. Primeiro, parte da equipe não é especialista. Nós identificamos uma médica que não era pediatra. A quantidade de médicos, para os padrões das regulamentações, é insuficiente, não atende à demanda e isso, claro, vai comprometer de alguma forma a assistência", disse o defensor.
A vistoria foi motivada pelas denúncias de falhas investigadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas. O caso é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde.
Defensoria Pública diz ter encontrado equipe de médicos insuficiente após inspeção no Hospital da Criança
Durante a inspeção, os defensores avaliaram o atendimento prestado às crianças, a disponibilidade de medicamentos e insumos, além das escalas de plantão dos médicos que atuam nas UTIs pediátricas.
A vistoria contou com a participação de defensores dos núcleos da Saúde e da Criança e do Adolescente, que irão elaborar um relatório com as observações feitas durante a visita
"Nós iremos montar um relatório da inspeção, bem detalhado, colocando tudo o que foi observado. Nós conversamos também com muitos familiares, com pais de crianças que estavam acompanhando seus filhos. Eles nos relataram situações relacionadas à demora no atendimento e problemas com a falta de medicação. Vamos colocar tudo no relatório e acionar a Secretaria de Saúde, além da direção do hospital, para tentar resolver os problemas no menor prazo possível", afirmou o defensor público Vinicius Goullar.
Órgão acompanha caso desde o ano passado
A Defensoria Pública acompanha a situação do Hospital da Criança desde o ano passado, quando a Prefeitura de São Luís lançou o edital para contratar uma empresa responsável pela gestão das UTIs da unidade.
O Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) venceu a licitação que, segundo a Defensoria Pública, apresentava diversas falhas.
À época, o órgão recomendou ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) a adoção de medidas para impedir a contratação da empresa, sob o argumento de que as irregularidades poderiam comprometer o atendimento nas UTIs pediátricas. A Defensoria também notificou a Prefeitura de São Luís sobre os riscos apontados.
"Em 4 de agosto de 2025, a Semus foi notificada das irregularidades. A empresa só entrou em atividade em 13 de outubro de 2025. Ou seja, dois meses antes nós fizemos a notificação para a secretaria, notificamos a Sociedade de Puericultura e Pediatria e o Ministério Público. Depois tivemos reuniões com as equipes e nos foi garantido que os problemas seriam solucionados", afirmou Davi Veras.
Subnotificações são investigadas
Defensoria diz que alertou Prefeitura sobre falhas em contrato das UTIs pediátricas
Em entrevista à TV Mirante, o defensor público Davi Veras disse que apura indícios de possível subnotificação de ocorrências no Hospital da Criança. Segundo Davi Veras, a análise de prontuários e documentos da unidade será necessária para verificar se todos os casos foram registrados corretamente.
O defensor também investiga possíveis falhas na assistência, como erros na administração de medicamentos e atendimento por profissionais sem especialização em pediatria. Os casos ainda precisam ser confirmados por meio de análises técnicas e depoimentos das famílias. Caso as irregularidades sejam comprovadas, uma intervenção na unidade não está descartada.
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Empresa não tinha equipe pronta, diz defensor
Segundo Davi Veras, durante as reuniões realizadas antes da assinatura do contrato, a empresa responsável pela gestão das UTIs admitiu que não possuía equipe suficiente para assumir o serviço e tentou absorver os médicos que já atuavam no Hospital da Criança.
O defensor também afirmou que o Hospital da Criança deixou de receber médicos residentes após o Hospital Universitário Presidente Dutra suspender as atividades na unidade por considerar que não havia condições adequadas para o ensino.
Hospital da Criança passou por auditoria
Auditoria do Ministério da Saúde no Hospital da Criança em São Luís dura três horas e relatório final deve sair nos próximos dias
Técnicos do Ministério da Saúde realizaram, na terça-feira (14), uma auditoria no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, para apurar denúncias relacionadas ao funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas da unidade.
A auditoria durou cerca de três horas e o relatório final da vistoria deve ser divulgado nos próximos dias. Segundo Rafael Bruxellas, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) a auditoria não é uma visita de rotina, mas uma ação de urgência diante das denúncias encaminhadas por pais de pacientes à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
"O Ministério da Saúde veio até o Maranhão por conta de alertas da população que não podiam esperar. O DenaSUS não está aqui para uma auditoria de rotina, mas para apurar uma situação de urgência, diante de uma denúncia grave sobre o risco à vida de crianças em situação de vulnerabilidade na saúde", disse o diretor.
De acordo com Rafael Bruxellas, caso sejam constatadas irregularidades, o relatório poderá conter alertas e recomendações para que a Prefeitura de São Luís apresente um plano de contingência para corrigir os problemas identificados.
Além das inspeções presenciais, os auditores devem examinar prontuários, escalas de profissionais, contratos, indicadores de mortalidade, registros de internação e notificações lançadas nos sistemas do SUS.
Caso é investigado pelo Ministério Público
As denúncias apuradas pelo Ministério da Saúde também são investigadas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Segundo o relatório, o Hospital da Criança registrou 113 mortes em 2025 e destas, 101 teriam ocorrido dentro das três UTIs da Unidade de Saúde. Seriam 62 mortes a mais do que em 2024.
A Prefeitura de São Luís contesta os números apresentados. De acordo com o Município, em 2024, foram registradas 112 mortes. No entanto, no site do Ministério da Saúde são informadas 39 mortes. A denúncia aponta que aumento no número de óbitos coincide com a mudança da gestão das UTIs do hospital.
De acordo com documentos citados na apuração, mais da metade dos 31 óbitos registrados no sistema do SUS em 2025 poderia ter sido evitada. A classificação e os critérios utilizados deverão ser detalhados pelos órgãos responsáveis durante as investigações.
Ministério Público do Maranhão investiga o aumento de mortes nas UTIs infantis do Hospital da Criança
Em outubro de 2025, a Prefeitura de São Luís fez uma licitação para contratar a empresa Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) para gerenciar as UTIs do hospital. O contrato, segundo o Ministério Público, teria reduzido drasticamente os recursos para custeio das UTIs, assim como números de médicos na equipe.
Profissionais que trabalhavam anteriormente na unidade afirmam que alguns integrantes da equipe foram convidados a permanecer, mas recusaram a proposta porque consideraram que o número previsto de médicos seria insuficiente para garantir um atendimento seguro.
Empresa nega irregularidades
O Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), empresa contratada para gerenciar as UTIs pediátricas do Hospital da Criança, nega que tenha reduzido o número de profissionais e afirma que não há irregularidades na execução do contrato.
Segundo o diretor clínico da empresa, Paulo Bayma, atualmente mais de 20 médicos integram a equipe responsável pelo atendimento na unidade.
"Hoje nós temos aproximadamente 20 médicos. Trouxemos profissionais de várias regiões do Brasil que se dispuseram a vir para cá. Vieram médicos do Amazonas, do Piauí, do Ceará, de São Paulo, de vários estados, para que o atendimento médico pediátrico na nossa capital não fosse interrompido", diz o diretor.
Famílias relatam demora no atendimento e agravamento de crianças
Nota da Prefeitura de São Luís revolta famílias de vítimas
Entre os casos investigados está o de Kerliane, de 7 anos, que morreu após ser atendida e internada no Hospital da Criança.
Segundo a mãe, a bombeira civil Jainara Sousa dos Santos, a menina foi levada à unidade no dia 23 de abril com dor na perna. Dois dias antes, ela havia sofrido uma queda no quintal de casa e machucado a região do glúteo.
Jainara afirma que a filha realizou exames de sangue e uma tomografia. Após a identificação de um coágulo, a criança teria recebido alta sem passar por drenagem.
“Minha filha não estava tão mal, mas ela fez uns exames de sangue e deu um pouco de anemia. Se deu alguma infecçãozinha leve, eles não falaram logo e deram alta pra minha filha”, relatou Jainara.
Kerliane, de 7 anos, morreu após ser atendida e internada no Hospital da Criança em São Luís.
Dois dias depois, a mãe retornou ao hospital porque a dor havia aumentado e a menina começou a apresentar vômitos. Novos exames teriam apontado uma infecção, além de alterações no pulmão, no fígado e nos rins.
Kerliane foi entubada em uma área conhecida como “grande sala”, onde permaneceu por dois dias antes de ser transferida para uma UTI. A menina morreu no dia 29 de abril. O caso é investigado pelo Ministério Público do Maranhão.
"A perna da minha filha foi só inchando e ela (a médica) disse que era normal, que era redução de líquido. Quando eles pensaram de fazer a drenagem foi no dia 29, a minha filha faleceu”, lamentou a mãe.
Profissionais denunciam redução da equipe médica
MP investiga aumento de mortes no Hospital da Criança, em São Luís
Médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham ou trabalharam no Hospital da Criança afirmam que houve redução significativa da equipe depois de uma mudança na gestão das UTIs. Os profissionais aceitaram falar sem serem identificados por medo de retaliações.
Segundo uma médica pediatra, até 12 de outubro de 2025 as três UTIs contavam com 53 médicos. As escalas teriam oito profissionais pela manhã, seis à tarde e seis durante a noite.
A partir do dia 13 de outubro, segundo os relatos, o número de médicos teria sido reduzido. Em determinados plantões, haveria apenas três profissionais para atender as três UTIs — um médico em cada unidade.
Os denunciantes também afirmam que parte dos plantonistas não teria especialização ou experiência em pediatria.
“Com esse quantitativo de profissionais, mesmo um médico treinado, muito experiente e capacitado não daria conta desse cenário. E estamos falando de pessoas que não têm experiência em pediatria. Na grande maioria das vezes, não é um pediatra que está no plantão, e isso tem um impacto direto na assistência".
O que dizem as autoridades?
Prefeitura afirma que assistência seguiu protocolos técnicos
A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís informou que a auditoria conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) ainda está em andamento e que todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas ao órgão. A secretaria afirmou que se solidariza com a dor das famílias e reiterou que os dados apresentados anteriormente foram extraídos de prontuários e relatórios médicos.
O órgão também informou que, mediante autorização dos familiares, poderá disponibilizar os documentos oficiais e destacou que a assistência prestada aos pacientes seguiu os protocolos técnicos e assistenciais vigentes, com condutas adotadas conforme a evolução clínica registrada de cada criança.
Prefeitura diz que vistoria da Defensoria ocorreu sem aviso prévio
Sobre a vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado no Hospital da Criança, a Secretaria de Saúde afirmou que a visita ocorreu sem comunicação prévia ao órgão, diferentemente de inspeções institucionais realizadas pelo Ministério da Saúde. Ainda assim, segundo a secretaria, a equipe da unidade recebeu os representantes da Defensoria e prestou as informações solicitadas.
A pasta ressaltou que o Hospital da Criança é uma unidade de alta complexidade e que, por isso, o acesso às áreas assistenciais deve seguir critérios técnicos relacionados à segurança dos pacientes, controle de infecções e continuidade do atendimento.
A Secretaria informou ainda que aguarda a apresentação dos apontamentos da Defensoria, já que, segundo o órgão, não houve comunicação prévia sobre o objeto específico da inspeção e, até o momento, não foram disponibilizadas informações sobre eventuais irregularidades identificadas durante a visita.
Prefeitura nega omissão de dados
A Prefeitura de São Luís negou que haja desabastecimento generalizado de insumos e medicamentos no Hospital da Criança. A gestão municipal admitiu, no entanto, que podem ocorrer reduções pontuais nos estoques em períodos de alta demanda.
Nessas situações, segundo o município, são realizados o remanejamento interno de materiais ou a substituição de medicamentos por produtos equivalentes.
Sobre a segurança e a qualidade do atendimento, a prefeitura afirmou que monitora as UTIs pediátricas para evitar a interrupção dos serviços ou o fechamento de leitos.
A administração municipal também destacou o papel regional do Hospital da Criança. Segundo a prefeitura, a unidade realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês e 71% dos pacientes internados no primeiro semestre deste ano vieram de municípios do interior do Maranhão.
A Prefeitura de São Luís também negou que omita informações do Sistema Único de Saúde e afirmou que todas as mortes registradas no hospital são notificadas oficialmente ao Sistema de Informações sobre Mortalidade.
De acordo com a gestão municipal, eventuais diferenças entre os dados locais e as informações disponíveis nos sistemas públicos federais são provocadas por atrasos no processamento e na atualização da base nacional.
Ao contrário do que aponta a denúncia investigada pelo Ministério Público, a prefeitura informou que não houve aumento expressivo no número de mortes no Hospital da Criança.
Segundo o município, houve uma variação de 4,5% entre 2024 e 2025. O número de óbitos passou de 112 para 117 no período.
A gestão municipal também afirmou que o quadro de profissionais das UTIs atende integralmente às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
A prefeitura reforçou ainda que não existem registros oficiais de desabastecimento generalizado e que o fornecimento de materiais hospitalares segue um planejamento contínuo.
Contrato com o IBMED
Sobre a contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos, o IBMED, a Prefeitura de São Luís afirmou que a licitação e o contrato cumprem rigorosamente a legislação.
O município declarou ainda que o Tribunal de Contas do Estado negou os pedidos de suspensão do contrato e arquivou as representações apresentadas contra a administração municipal.
Conselho Regional de Medicina
O Conselho Regional de Medicina informou que acompanha a situação das UTIs pediátricas do Hospital da Criança. Segundo o órgão, o objetivo é garantir a segurança da assistência prestada aos pacientes e as condições de trabalho dos médicos.
O conselho afirmou que atua conforme a legislação e que adotará as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades.
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal informou que recebeu a denúncia sobre a situação do Hospital da Criança. O caso será analisado por um procurador da República, que vai avaliar a adoção das medidas necessárias para apurar os fatos.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que já apura as denúncias encaminhadas à Ouvidoria do SUS sobre as mortes registradas no Hospital da Criança, em São Luís. Uma equipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, o DenaSUS, foi enviada à unidade para analisar a situação das UTIs pediátricas e verificar as informações apresentadas nas denúncias.